Data de vigência: 06/10/2025
Seja bem-vindo ao site Extralumio. Ao acessar ou usar https://extralumio.com/ e seus conteúdos, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum dos termos aqui, por favor, não utilize o plataforma ou serviços.
1. Aceitação dos Termos
1.1 Ao acessar, navegar ou usar o Site, você declara que leu, entendeu e aceitou que estará vinculado por estes Termos, bem como por nossa Política de Privacidade.
1.2 Reservamo-nos o direito de modificar, revisar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações entram em vigor assim que publicadas no Site. Ao continuar a usar o Site após alterações, você estará aceitando os Termos atualizados.
2. Elegibilidade
2.1 O Site é destinado a pessoas maiores de 13 anos (ou outra idade mínima aplicável no seu país). Se você for menor (ou estiver abaixo da idade mínima), não deve usar o Site sem consentimento dos pais ou guardiões legais.
2.2 Você declara possuir capacidade legal para celebrar contratos e vincular-se.
3. Conteúdo do Site
3.1 Direitos autorais e propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Site — textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos, ícones, design, softwares — é de nossa propriedade ou licenciados a nós, estando protegido pela legislação de direitos autorais, marcas e outras leis de propriedade intelectual.
Você não pode copiar, reproduzir, sublicenciar, distribuir, modificar, exibir publicamente, ou explorar comercialmente qualquer parte do Site sem autorização expressa nossa.
3.2 Uso permitido
Você pode usar o Site apenas para fins pessoais, informativos e não comerciais, e concorda em não usar de forma que viole leis, direitos de terceiros ou estes Termos.
3.3 Comentários, publicações e interação comercial (se aplicável)
Se o Site permitir comentários, publicações de usuários ou interações:
- Você garante que todo conteúdo enviado é legal, não infringe direitos de terceiros (autorais, privacidade, marcas etc.), não é calunioso, obsceno, pornográfico, difamatório ou ilegal.
- Ao submeter conteúdo, você concede ao Extralumio uma licença não exclusiva, mundial, royalty-free, sublicenciável e irrevogável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar e distribuir esse conteúdo, em qualquer formato ou meio.
- Reservamo-nos o direito (mas não a obrigação) de moderar, remover, recusar ou editar conteúdo que viole estes Termos ou seja inapropriado.
4. Conteúdo de terceiros e links externos
4.1 O Site pode conter links, referências ou conteúdos de terceiros (sites externos, artigos, ferramentas, anúncios). Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência, e não implicam em aprovação, patrocínio ou responsabilidade por parte do Extralumio sobre seu conteúdo, precisão ou práticas de privacidade.
4.2 Você acessa sites externos por sua conta e risco, estando sujeito aos termos e políticas desses sites.
5. Isenção de garantias
O Site e seu conteúdo são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”. Na máxima extensão permitida por lei:
- Não garantimos que o Site será ininterrupto, seguro ou livre de erros;
- Não garantimos que o conteúdo será sempre atualizado, completo ou preciso;
- Não nos responsabilizamos por falhas técnicas, quedas de sistema, vírus ou outros problemas que possam afetar seu uso;
- Não oferecemos garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a propósito específico ou não violação.
6. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei:
- O Extralumio, seus diretores, funcionários, colaboradores ou parceiros não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, punitivos ou exemplares que surjam do uso ou da impossibilidade de usar o Site;
- Não nos responsabilizamos por perdas de lucros, dados, credibilidade, interrupções de negócio ou danos similares, ainda que avisados da possibilidade de tais danos;
- Em hipótese alguma, nossa responsabilidade cumulada excederá o montante pago (se houver) por você ao Extralumio nos últimos 12 meses (ou outro valor que você e nós considerarmos razoável).
7. Suspensão ou encerramento de acesso
Reservamo-nos o direito (sem aviso) de suspender ou encerrar seu acesso ao Site, ou parte dele, a qualquer momento e por qualquer motivo (por exemplo, violação destes Termos).
Após suspensão ou encerramento, você deve cessar qualquer uso do Site e destruir cópias de materiais obtidos.
8. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar o Extralumio (e seus diretores, funcionários, colaboradores, fornecedores) de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:
- sua violação destes Termos ou de leis aplicáveis;
- uso indevido do Site;
- reivindicações de terceiros decorrentes de conteúdo que você postar ou compartilhar.
9. Política de pagamento / monetização (se aplicável)
Se o Site oferecer produtos, serviços pagos, assinaturas ou monetização (como posts pagos, cursos, consultorias etc.), descreva aqui:
- preços, formas de pagamento, prazos, política de reembolso e cancelamento;
- obrigações do usuário e prestador de serviço;
- direitos autorais do material entregue;
- limites de uso ou redistribuição dos conteúdos pagos.
Se você não oferecer serviços pagos, pode dizer que esta seção não se aplica no momento.
10. Alterações nos Termos
Podemos rever ou modificar estes Termos a qualquer momento. As novas versões serão publicadas no Site com nova data de vigência. Seu uso continuado do Site após modificações constitui aceitação dos Termos revisados.
11. Legislação aplicável e foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil (ou de outro país que você determinar).
Para dirimir qualquer controvérsia decorrente destes Termos, fica eleito o foro da comarca de [cidade, estado], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Disposições gerais
- Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será modificada ou interpretada de modo a alcançar seus objetivos, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
- Estes Termos (juntamente com a Política de Privacidade) constituem o acordo integral entre você e o Extralumio com relação ao uso do Site, substituindo quaisquer acordos anteriores.
